Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios continuam sendo os primeiros a enfrentar as consequências dos eventos climáticos, mas nem sempre contam com o suporte financeiro necessário para agir rapidamente.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para os riscos de medidas aprovadas sem análise técnica adequada
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, faixa diretamente impactada pelo reajuste.
A definição do coeficiente é importante, pois baliza a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; quanto maior o coeficiente, maior o valor recebido.
Prefeituras do Piauí recebem R$ 51,2 milhões do FPM em outubro. Saiba mais sobre o repasse e como ele impacta as finanças municipais.
A proposta deve ser aprovada em plenário ainda hoje
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios evidencia que em 11 anos foram mais de 2,4 mil decretos de emergência por desastres naturais no Estado.
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que o cenário evidencia o impacto da concentração de recursos na União, enquanto os municípios assumem cada vez mais responsabilidades.
Dos 224 municípios piauienses, 109 prefeitos conseguiram se reeleger, enquanto 115 novos gestores assumirão as prefeituras a partir de 2025.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a cada dez candidatos que tentaram a recolocação, oito obtiveram êxito (81%).
538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.
No total, as disputas diretas, com apenas dois candidatos à Prefeitura, abrangem 170 cidades no Piauí, o que representa 76% dos 224 municípios do Estado.
Dos 83 prefeitos do estado que responderam ao levantamento e podem concorrer à reeleição em 2024, 92% indicaram que pretendem disputar novamente o cargo.
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 135 mil pessoas foram afetadas.
No Brasil, 93% dos municípios, o equivalente a 5.199 municípios, foram atingidos por desastres naturais nos últimos 10 anos.
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre 2013 e 2022, mostram que o estado ocupa o 14º lugar no país.
De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios, os desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas