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PEC das Praias

Senado ‘desarquiva’ PEC que privatiza praias após repercussão negativa nas redes

Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos

Texto causou polêmica

CCJ se prepara para votar PEC que permite venda de terrenos em praias

Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Texto causou polêmica

Privatização das praias

PEC das praias: MPF é contra proposta que pode dificultar o acesso da população às áreas beira-mar

Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional

venda dos terrenos

PEC das praias: veja os terrenos de marinha no litoral do Piauí e quem administra

A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.

Privatização das praias

'PEC das Praias' pode beneficiar senadores que têm imóveis à beira-mar

A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados

“Não terá privatização”

Senador Flávio Bolsonaro diz que alterará PEC das Praias após polêmica

Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.

Praias à venda?

Veja 4 perguntas e respostas sobre a PEC que ameaça 'privatizar' as praias

A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ

Tramitada no Senado

Fim do acesso livre? Entenda a PEC que ameaça privatizar as praias no Brasil

A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado

Matéria está na CCJ

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias; entenda!

Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.