A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
Nova política no SUS oferecerá próteses, tratamentos estéticos e atendimento prioritário; texto ainda aguarda regulamentação
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
A partir do dia 1º de maio deste ano, elas passarão a contar com a possibilidade de usar os transportes por aplicativo de forma gratuita.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A organização ainda não teve o nome revelado e não tem data para ser inaugurada
Para secretário, confinamento imposto por covid-19 aumenta violência
Havia sido agredida pelo seu companheiro identificado como Ezequiel
Receberão acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparado
O prefeito Firmino Filho declarou que o centro Esperança é um aparelho em defesa da mulher vitimizada pela violência.
Juntos há um ano, ela conta que várias vezes já deu chances para ele e que o sofrimento ainda assim, continua.
SIMÕES-PI: Mulher vítima de violência doméstica, vive drama, continua sendo ameaçada pelo ex-esposo
Mulheres vítimas de violência doméstica participam de curso de qualificação
Dois homens são vítimas de violência doméstica em Teresina