O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
O anúncio da Uber ocorre em um momento de disputa jurídica entre a Prefeitura de São Paulo e a 99
Os conselheiros trienais e vitalícios do clube se reunirão em primeira chamada às 18h, e em segunda chamada às 19h, no Parque São Jorge
Baseada em uma história real, a série da Netflix retrata a investigação de um duplo homicídio ocorrido na Suécia, que ficou sem solução por 16 anos
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O automóvel, modelo Corolla da marca Toyota, de cor branca, foi fechado por outro carro por volta das 20h de sábado (16).
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
A atriz Thais Belchior deu o que falar após se fantasiar da influenciadora Deolane Bezerra para uma festa de Halloween
Conforme imagens de câmeras de segurança, ele prende a corda esticada em um trator e deixa o animal pendurado. Com isso, ele morre enforcado. Além disso, o cão também foi atingido por golpes de barra de ferro.
Acredito que não gostar desse filme, ou chamá-lo de péssimo, revela uma sensibilidade que está fragilizada na cabeça dos espectadores
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Deolane Bezerra foi convocada para prestar esclarecimentos sobre sua suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Esta terça-feira, 8 de outubro, é um marco importante no engajamento da Justiça Federal nas questões ambientais brasileiras
Stanley Gabriel responderá por homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de desvio por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si.
A modelo foi morta em 2010 e até hoje seu corpo nunca foi encontrado
Ainda em suas redes sociais, ela afirmou que pretende revelar mais detalhes sobre seu tempo na prisão
Enquanto estava presa, ela se alimentava quatro vezes por dia e dormia apenas quatro horas por noite
Entre 1 de dezembro de 2022 e 21 de janeiro de 2023, ela movimentou R$ 478.973,61, tendo uma renda presumida de R$ 10.004,37