A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
Um vídeo que mostra a empolgação dos alunos durante o forró vem sendo compartilhado nas redes sociais
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
Governo federal faz o pagamento do abono salarial 2025 (ano-base 2023) após a mudança nas regras aprovadas no pacote de cortes de gastos
Justiça manda Dr Hailton retirar cor laranja de prédios públicos e redes sociais da Prefeitura de Oeiras
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
O cadastro social é indispensável para a entrega gratuita do registro de imóvel
Juiz restringe acesso do Doge a dados financeiros de milhões de americanos após denúncia de procuradores democratas.
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
Na liderança nacional, um hostel de São Paulo se destaca como o melhor do Brasil pelo segundo ano consecutivo.
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
Aos 73 anos, Francisca Oliveira sofre de Parkinson e abriga 14 cachorros e alguns gatos, mas sem condições física e financeira de mantê-los
A nova legislação busca transformar a Economia do Mar em um pilar do desenvolvimento piauiense
Já na sexta-feira (7), às 8h, o ministro participará do Encontro Estadual do Agroamigo, que será realizado no auditório Canoas do Hotel Blue Towers