Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro
A primeira etapa do processo acontecerá no trecho entre os bairros Parque Ideal e Renascença, na Zona Sudeste da capital, e inclui 13 imóveis.
A operação teve como base análises de imagens de satélite, que evidenciaram o descumprimento de embargos anteriormente estabelecidos pelo Instituto.
A operação cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão, e 15 medidas cautelares
Em São Paulo, ministro Alexandre Silveira diz que a segurança energética do Brasil está assegurada para 2024, sem risco de racionamento
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aprovou uma medida que torna a Bossa Nova, patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
As empresas responsáveis devem retirar os produtos impróprios para consumo do mercado, sob risco de penalidades por adulteração e fraude.
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.
Maioria da bancada vira as costas para o Governo e ajuda a derrubar emenda que propunha taxação dos produtos
O decreto foi assinado no dia 3 de julho e publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial. A vigência é de 180 dias.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
No dia 15 de fevereiro, O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi flagrado cometendo importunação sexual contra a vítima em um elevador, em Fortaleza, no Ceará.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A portaria entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos