O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Seis viaturas foram despachadas para a Rua Antártico, iniciando o processo de evacuação das pessoas nas proximidades
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Após mudança de sustâncias na água potável, população uruguaia vai ás ruas pedindo por água doce novamente.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
O vice-governador convidou para as agendas na capital federal o médico e diretor do HU, Paulo Márcio, afim de aproximá-lo de Marcos Aurélio
A vítima foi resgatada pelos policiais após conseguir ligar para o filho escondida dentro do banheiro do ônibus.
O bandido foi pego em flagrante, impedido de concluir o furto e ainda foi obrigado a limpar a sujeira que fez no estabelecimento.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
O famoso conta que passou mal após comer uma pizza. Na ocasião em que tudo aconteceu, ele estava fazendo um passeio de carro.
O turista também alegou que desconhecia as propriedades sagradas da árvore, de quase 10 metros de altura
Cláudia Leitte foi obrigada a interromper o show que fazia na festa de São João da cidade de Caruaru, em Pernambuco
Os portais deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de saúde
A revelação foi feita durante o programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo e trouxe vários depoimentos sobre o caso
Segundo autoridades da cidade de Mariupol, o prédio foi destruído e pessoas estariam sob os escombros
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Segundo o governador Ibaneis Rocha, a decisão foi tomada devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19.
De vez em quando as celebridades provam que a amizade continua, mesmo após um término
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
Os denunciados são integrantes do Bonde dos 40. Eles mataram e enterraram os corpos das adolescentes
O homem estava foragido há um ano e responde pelos crimes de roubo e latrocínio (roubo seguido de morte)