Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
O congressista foi obrigado a renunciar depois de uma investigação
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
A mulher foi presa junto com um homem que levava uma certa quantidade de droga
Segundo texto, casal terá direito a um preservativo feminino ou masculino
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Comandante do Corpo de Bombeiros demite do cargo de assessor do Comando acusado de obrigar a três estudantes banharem em sua frente e abre processo ad
Promotor quer obrigar o Estado a fazer a Defensoria Pública funcionar em Campo Maior
Escolas de samba entram na Justica para obrigar PMT a liberar 350 mil reais
Incentivar cultura é nossa obrigação
Só que eles precisam ser da cor da pele ou brancos. Calma: a decisão só vale na Alemanha
Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos
Ela pontua que se trata de uma posição pessoal e que o papel do governo federal.
Derrubar o veto do presidente é obrigação dos parlamentares que pensam num Brasil mais rico para todos
O primeiro colocado do reality show leva a bolada de R$ 1,5 milhão
Aquecimento pode obrigar cidades a repor areia das praias, diz cientista
A assessoria da corporação não quis comentar quais punições poderiam ser aplicadas contra os policiais.
As cidades que recebem o consórcio são sinalizadas pelo departamento de trânsito
Mutuários terão direito ao seguro obrigacional de habitação
Câmara vai abrigar camelô
Sílvio Mendes diz que concorda com proposta de uso da Câmara dos Vereadores para abrigar ambulantes
PRESOS 4 ASSALTANTES DE ÔNIBUS EM CAMPO MAIOR QUE OBRIGARAM PASSAGEIROS A TIRAR A ROUPA
Conselho tutelar obrigará uso de capota e banco
Ufpi e Uespi investem em obras para ‘abrigar’ alunos
Aneel pune Cepisa com obrigação de reduzir tarifa por não cumprir metas do Programa Luz para Todos