PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
O certame aconteceu em 04 (quatro fases) obrigatórias.
Em Teresina houve aumento de 132% de casos confirmados de Covid em Teresina. Com 33 pacientes internados, todos estáveis
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
O estágio não obrigatório será na área de cirurgia geral nos hospitais vinculados à Fundação Municipal de Saúde (FMS)
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Negociações intensas envolvem o todo-poderoso Arthur Lira e grupos políticos para definir o futuro do Ministério da Saúde e sua influência no Congresso Nacional
O movimento conflitante ao goverto de Lula conta a liderança de Arthur Lira
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
A revisão cadastral da Tarifa Rural é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Decisão foi tomada em razão do aumento dos casos de covid-19.
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.
O filho Hebert Morais, de 36 anos, era torcedor fanático pelo Treze, equipe do interior da Paraíba.
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2.
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa