Nova lei torna obrigatória a cota racial nas universidade federais
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
Confira o tempo de cada candidato a prefeito, os horários e dias da semana.
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Rede social anunciou que mudança ocorrerá no próximo trimestre
As placas de motocicletas também foram alteradas pela resolução, tendo sua altura modificada
TJ decide que carteira de estudante não é obrigatória para os ônibus coletivos de JP
Nota fiscal eletrônica será obrigatória em Barras a partir de 1° de junho
Justiça Federal reconhece obrigatoriedade de consulta prévia para eleição de reitor da UFPI
Piauí recebeu R$ 241,1 milhões de transferências obrigatórias do Governo Federal
O usuário que ainda não aderiu à Timeline receberá um aviso nesse período e deverá implementar a novidade
Os cursos foram desenvolvidos para ajudar os estudantes a "aprender sobre a fisiologia e a psicologia sexual"
A partir desta sexta-feira (1º), todos os aparelhos eletroeletrônicos vendidos no Brasil devem ter plugues e tomadas de dois ou três pinos redondos
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Cadeira é obrigatória para bebês
De acordo com a Anatel, a modificação visa facilitar o bloqueio dos aparelhos dos consumidores
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
É a segunda vez que a exigência do Denatran é derrubada.
Nova sacola é obrigatória em Teresina
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino