Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Cadeira é obrigatória para bebês
De acordo com a Anatel, a modificação visa facilitar o bloqueio dos aparelhos dos consumidores
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
É a segunda vez que a exigência do Denatran é derrubada.
Nova sacola é obrigatória em Teresina
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino