Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
Os detalhes sobre o comprador não foram divulgados pelas casas de leilão Osenat e Rossini, que organizaram o evento na região parisiense, mas afirmaram que o leilão foi um sucesso.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
Para garantir que o café da manhã seja nutritivo e forneça energia para começar o dia, é recomendável evitar certos alimentos
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Entre os agraciados, estão 60 policiais militares femininas que receberão Medalhas de Ouro pelos 30 anos de bons serviços dedicados a PMPI
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
A meta é imunizar o rebanho bovino piauiense e garantir a segurança da produção em âmbito nacional e internacional
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Segundo Florentino, Parnaíba passa por um momento muito importante de crescimento e deve receber investimentos na área portuária e na ZPE
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
Apesar de todas as refeições terem igual importância, o café da manhã requer atenção especial
Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024