Projeto prevê impedimento de diplomação em caso de exame positivo ou recusa
O desafio do governo, segundo a entidade, será equilibrar os ganhos reais de renda da população com o controle das despesas obrigatórias
Nova regulamentação da emissão do documento facilita o processo e autoescolas deixam ser um passo obrigatório
Investigação aponta falhas de peso, balanceamento e uso obrigatório de oxigênio
Primeira parcela e a parcela única já foram pagas no fim de novembro; agora falta apenas a segunda — a que vem com os descontos obrigatórios.
A nova medida se deu após atletas sofrerem com o calor no verão dos Estados Unidos durante a Copa do Mundo de Clubes deste ano
Congresso derruba veto de Lula e restabelece exame toxicológico obrigatório para tirar CNH nas categorias A e B. Entenda o que muda e quando a regra entra em vigor.
O documento passou a ser obrigatório para todos os servidores, conforme o decreto estadual nº 24.080.
O procedimento é obrigatório, mesmo quando a prisão é determinada pelo STF.
A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos
Para participar, será preciso solicitar a reaplicação com o Inep. As inscrições são obrigatórias e ficarão abertas de 17 a 21 de novembro.
Proposta do governo para encerrar à obrigatoriedade de autoescola segue em consulta pública e deve começar a valer ainda este ano. Exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios
Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
Nova funcionalidade do banco central visa facilitar pagamentos de água, luz e outros.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
Na defesa da proposta, o vereador Fernando Lima afirmou que o objetivo é assegurar dignidade e cuidado aos animais em situação de vulnerabilidade.
A medida se deu a partir do recente aumento do número de casos de COVID-19
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Ação acontece nos dias 23 e 30 de agosto com 40 vagas por especialidade, divididas entre manhã e tarde; agendamento é obrigatório pelo WhatsApp.
Empresas de telecom com mais de 500 mil chamadas mensais deverão adotar, em até 90 dias, a autenticação de chamadas para monitoramento da Anatel
Prepare-se: o processo de solicitação de visto americano vai mudar radicalmente
A Lei Lucas torna obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil,
Ministério da Educação determina que diplomas de cursos superiores sejam digitais; pós-graduação entra na regra em 2026.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado