O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
O Comitê levou em consideração os últimos dados da covid-19, que apontam estabilidade no número de casos e queda em óbitos.
Apesar de ser obrigatório, alguns carros podem ficar isentos do IPVA em 2023
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Decisão foi tomada em razão do aumento dos casos de covid-19.
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Nesta sexta-feira (18), o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRMPI) orientou para a retomada do uso de máscaras.
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2.
Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Os integrantes da banda tinham sido autorizados a adiar o cumprimento até que completassem 30 anos
A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
No Brasil, o voto é obrigatório e quem não votar nas Eleições de 2022 deve justificar sua ausência
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
As apresentações serão gratuitas com um número limite de espectadores e o uso de máscara será obrigatório
Agência agora passa a recomendar o uso das máscaras nesses ambientes. Obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
Segundo governo, medida serve para evitar desperdício de alimentos. Para o secretário, o consumidor consegue identificar se frutas, legumes e hortaliças estão impróprias para consumo.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária