Em uma longa resposta, a deputada acusou Francisco Emanuel de se afastar de seus aliados históricos para atender a interesses externos e oportunistas.
. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Deputado federal Júlio Arcoverde vota urgência para o PL da Anistia
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
O crime ocorreu em 2014, quando a vítima saía de uma lanchonete e foi abordado por assaltantes em Fortaleza.
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
Entre os crimes do médico estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos
Após sua morte, foi revelado que ela deixou parte de sua herança para o motorista e dois amigos próximos
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A vítima era homossexual e morreu a pedradas ao sofrer discriminação por conta da orientação sexual. A sentença foi proferida nesta terça-feira (1º).
A investigação teve início após uma das vítimas procurar a polícia para relatar os abusos cometidos pelo suspeito.
A sentença foi proferida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, litoral do Piauí.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça, formado por três mulheres e um homem, decidiu que a presunção de inocência deveria prevalecer
A prisão de P.T.R., um homem de 45 anos, aconteceu nessa segunda-feira (31), em cumprimento a um mandado proferido pela 1ª Vara de Valença do Piauí.
Lucas Pavanato (PL), eleito vereador mais votado do país em 2024, deverá pagar R$ 8 mil à estudante Luana Fernanda Luiz por expô-la sem autorização em vídeo polêmico sobre política
A ação foi realizada pela Delegacia de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) .
Após a prisão, José Osmar foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção das providências legais cabíveis.
Além de perderem seus mandatos, os dois políticos também foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos.
A vítima estava grávida de 7 meses do acusado, que não aceitava a paternidade. Ele planejou o crime e o executou com a ajuda de um comparsa.
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, voltou a usar suas redes sociais neste sábado (29). A modelo apareceu sorridente ao compartilhar em seus stories no Instagram uma foto tomando sol com uma amiga