As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.
Em meio as polêmicas, o presidente ainda defendeu o papel fundamental do INSS como "garantidor de direitos".
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Em entrevista à coluna, o deputado da oposição diz que não vai levar questões partidárias ao orçamento
Segundo o presidente, a ampliação beneficiará mais 1,2 milhão de jovens, além dos 2,5 milhões de estudantes do Bolsa Família
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Governador falou que o OPA é uma experiência premiada nacionalmente, em que a população, por meio de votação, escolhe as obras ou ações que serão executadas
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
O programa tem como objetivo fortalecer o setor agropecuário, impulsionando a produção e garantindo suporte financeiro aos agricultores
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP
Entre os bairros beneficiados estão: Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi, em Teresina, bem como Catanduvas e a Comunidade Portinho, em Parnaíba
As famílias interessadas já podem acessar o site da Caixa para esclarecer dúvidas sobre inscrições, critérios de elegibilidade, datas e faixas de renda