O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.
O encontro teve como objetivo promover um momento de diálogo institucional, troca de experiências e alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Salas do Empreendedor.
Além da retirada de juros e multas, a campanha também prevê isenção de multas por irregularidades em casos de negociação ou pagamento à vista.
Gustavo Marques também foi multado em R$ 30 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) após declarações sobre a árbitra Daiane Muniz
Texto reformula normas consideradas rígidas e estabelece novos critérios para vínculos e desligamentos.
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
Nas localidades onde as agências costumam fechar antes das 15h, o expediente foi antecipado, garantindo ao menos 3 horas de atendimento
Se as empresas não quiserem cumprir essa obrigação, elas podem pedir para converter essa obrigação em multa e aí abrem mão de um desconto previsto (5%).
O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento.
Além da possibilidade de regularização, os contribuintes habilitados poderão participar do sorteio de uma motocicleta Honda Pop 110i 0 km (modelo 2026).
Além de oferecer US$ 30 por ação em dinheiro, a companhia também se comprometeu a pagar uma multa de US$ 2,8 bilhões caso a Warner precise cancelar o contrato com a Netflix.
Medida amplia oportunidade para regularização de pendências com condições facilitadas para usuários e órgãos públicos.
A Petrobras confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que vai tomar “as providências cabíveis”
A liquidação extrajudicial não elimina débitos dos clientes. Empréstimos, financiamentos e faturas seguem válidos.
O Piauí é o quarto estado do Brasil com maior número de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas, de acordo com a PRF.
O empresário Brígido Neto, de 34 anos, teve bens penhorados pela Justiça em um processo movido pela Localiza, empresa de aluguel de veículos
Certificação concedida ao estado pela OMSA em 2025 amplia o acesso do rebanho piauiense a mercados internacionais e consolida avanços na defesa agropecuária
Comércio, shoppings, bancos e serviços públicos da capital funcionam em horários especiais na véspera e no feriado de 1º de janeiro
A decisão foi tomada após a constatação de que a antiga contratada não conseguiu manter a regularidade do serviço, mesmo após notificações formais e aplicação de multas pela autarquia.
A iniciativa permite a negociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95% em juros e multas.
Essa é a última oportunidade para que os contribuintes negociem débitos com descontos de até 95% em multas e juros referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e a Taxa de Licenciamento do Detran.
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O caso já havia sido objeto de questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas nos mecanismos de controle para assegurar a correta destinação das verbas.
Programa possibilita que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências fiscais com condições especiais referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
Segundo apuração do portal "ge.com", grupo teve supostos ganhos ilícitos com venda de espaços no show da cantora Shakira