A medida, proposta pelo governo Lula (PT), visa economizar bilhões em despesas obrigatórias e alcançar a meta orçamentária
Os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis.
A universitária da USP deve cumprir pena no regime semiaberto. Juiz considerou que ela traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação
O Tribunal decidiu a unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença do Juiz da 21ª Zona, Stefan Oliveira Ladislau que julgou improcedente a ação
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
O relatório do TCU aponta para possíveis irregularidades na atuação de Silvinei Vasques que teria favorecido a empresa em contratações
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
O raio-x atestou o transporte dos produtos eletrônicos, que foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos.
A operação partiu de monitoramento aeroportuário, que verificou a suspeita de uma passageira vinda da cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos
O anúncio feito neste sábado (20) pelo governador Javier Milei.
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade