Matheus Anthony Lima foi condenado pelo feminicídio ocorrido em julho de 2025, em Fortaleza. Ele também deve pagar indenização à família da vítima no valor de R$ 40.500.
Famílias de crianças com síndrome congênita já podem receber parcela única; benefício será isento de impostos
O irmão de Jade Picon foi obrigado a pagar indenização por danos morais e transtorno de estresse pós-traumático sofrido pela criança
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
O réu também deverá pagar indenização de R$ 300 mil em favor dos familiares da vítima. Motivação se deveu em relação a uma rixa existente entre facções
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
A condenação, fixada em 250 salários mínimos, faz parte de um processo que visa reparar os danos morais causados pela morte de Daniella Perez
A sentença, proferida no dia 21 de novembro deste ano, refere-se agressões ocorridas em 05 de fevereiro e 02 de abril do ano de 2023.
A cantora gospel pagará indenização por comentários polêmicos sobre HIV e homossexualidade
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Os valores, ainda segundo a reportagem, foram derivados dos gastos da mãe da atriz com seu velório e enterro
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
“Muita gente queria ter relação com travesti e eu tive”, diz Alexandre Frota sobre pornô
O imóvel do ex-ministro foi leiloado para pagar a indenização de R$ 450 mil que deve ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (Pros-AL).
Após votação na Câmara, o senador Ciro Nogueira revelou ao blog com exclusividade a inclusão no texto da usina a gás no Piauí
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.