A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Davi já havia sido criticado pela web por usar sua conta pessoal para receber os valores das doações
Apresentadora alerta para golpes e defende canais confiáveis para auxiliar vítimas das chuvas no RS.
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
A droga faz parte da família das anfetaminas e serve para deixar o usuário acordado por mais tempo
Segundo a PRF, o veículo trafegava de Mossoró (RN) com destino à Porangatu (GO)
A dose permitida para uso pessoal da maconha aumentaria para 28g.
Deputados e especialistas discutem sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Um girocóptero para uso pessoal
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia