Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
O governador Rafael Fonteles critica suspensão da nova partilha dos royalties do petróleo pelo STF e defende distribuição justa para os estados brasileiros.
Audiências vai discutir sobre impostos e tributos sobre combustíveis.
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional
Projeto de lei trata da cessão onerosa de barris da Petrobras
Cessão
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d
O projeto, que tem como relator o deputado André Figueiredo
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
Ao todo, 12 empresas se inscreveram para participar
Presidente Temer anunciou a concessão ou venda de 30 projetos.
Empresa que gerirá contratos sob o regime de partilha da indústria de petróleo, informou a agência
Deputado faz pedido de urgência ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo
O pedido de urgência Nº 3929 ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo.