"É ilegal", diz promotor sobre medida da Secretaria de Ressocialização.
Os condutores apreendidos na operação serão multados e o veículo será retido para resolução do problema, que no caso é a retirada do som.
Ele estava preso na Casa de Custódia pelos crimes de furto e homicídio, mas fugiu na semana passada durante uma consulta psiquiatra.
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
Romeu Queiroz, Samarane e Salgado saíram do presídio da Papuda (DF). Outras duas transferências devem ser efetivadas nesta segunda ou terça.
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Piauí registra aumento de 400% em inscrições para o Enem dos Presídios
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Ministério Público em parceria com a Prefeitura Municipal de Inhuma faz reforma e compra moveis para a casa de Alzira Quitéria.
Dirceu terá salário de R$ 20 mil se for autorizado a trabalhar em hotel
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Corregedor do TJ PI baixa norma para desafogar presídios.
Juiz que vai cuidar das prisões dos mensaleiros é sobrinho de Acilino Ribeiro
Juiz de execução penal do mensalão é substituído
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Corregedoria determina visita mensal de magistrados às cadeias e penitenciárias