Notícias e artigos sobre Pensao morte

INSS: STF valida novas regras que reduzem valor da pensão por morte

O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.

26/06/2023 17:28

Direito, Economia & Política

Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte em SP

TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. O montante recebido de forma irregular totaliza mais de R$ 60 mil

27/11/2022 12:42

Notícias

INSS e Dataprev desenvolvem sistema pra concessão de pensão por morte

Projeto foi feito em parceria com Dataprev e com Enap

18/07/2021 09:24

Notícias

Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemia; veja como solicitar!

A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado

21/05/2021 16:22

Notícias

Governo muda idade para pagamento da pensão por morte do INSS

Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro

30/12/2020 17:01

Notícias

Maioria no STF vota contra pagar pensão por morte a amantes

Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.

15/12/2020 16:07

Polícia

PF cumpre mandados contra fraude de pensão por morte no Piauí e MA

Aproximadamente 40 policiais federais de Parnaíba, Teresina e do GPI/SR/PF/MA executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos.

21/09/2020 10:15

Notícias

Pensão por morte passará por até 4reduções com reforma da Previdência

Uma das mudanças reduz especificamente o valor da pensão por morte, que passará a ser uma cota de 50%, mais 10% por dependente. Mas há três outras

24/12/2019 07:36

Notícias

Reforma reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez

A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria

13/05/2019 14:57

Notícias

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.

03/04/2019 08:19

Operação

PF desarticula grupo que fraudava pensão por morte no Maranhão

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

22/08/2018 16:25

Confira!!

Revista MN: Quadro Café com Lei: Pensão por morte

Edição 12/04/2018

12/04/2018 11:42

BRASIL

Justiça autoriza divisão de pensão de morte entre esposa e amante

As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação

06/03/2017 09:31

Revista MN

Aposentadoria e pensão por morte ou invalidez quem tem direito?

Revista MN

17/05/2016 09:05

homoafetividade

15 anos depois, Juiz concede pensão por morte para homossexual em Teresina

juiz da 7ª Vara Federal, Geraldo Magela, proferiu sentença concedendo pensão por morte para uma lésbica de Teresina que perdeu a companheira, funcionária do Ministério da Fazenda, em 1997.

07/11/2014 14:11

ACIDENTE EM 1997