Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Governo
Casamentos
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Nomeação
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
STF
Ação
Conselho
Com essa determinação, o Piauí terá que elaborar imediatamente um plano de ocupação de terras que eram reivindicadas por Tocantins.
Professores
TRE
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Piauí
Entrevista
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