Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Em Monsenhor Gil, Prefeito João Luiz e Secretária Norma Suely abrem os Jogos Escolares 2023, com muita animação dos alunos da Rede Municipal de Educação
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
Refiro-me ao anúncio que o Presidente Lula fez do novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.320,00, acima da inflação.
Na reunião do colegiado, foi atualizado o andamento de parcerias já firmadas para construção de hotel e instalação de usinas de energia solar
As ações ocorreram nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba na região norte do estado.
Tal como se objetivou no Piauí, o 'Maranhão Conectado' terá a finalidade de promover a inclusão digital em todo o Estado para garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades sociais.
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
Primeira-dama vai comandar programa voltado sobretudo para a primeira infância
Esse trecho da rodovia PI-116 recebeu, além de novo asfalto, serviços de drenagem e dispositivos de sinalização que vão permitir um tráfego de excelência
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Representantes do MIDR, Codevasf, PPI e Governo do Estado visitaram o projeto do perímetro de irrigação no Norte do Estado
Os alunos com melhor pontuação a nível de Piauí e de Brasil receberam da organização das Olímpiadas um notebook.
De acordo com a portaria, o ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
A instituição de ensino agora é integrante da rede de Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
Os dados apontam ainda o aumento das hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em 64%.
Também foram apreendidos carros roubados, drogas e armas, bem como combustível que teria sido utilizado para incendiar os coletivos
Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musicais que são utilizados nas atividades do projeto
A Secretaria Municipal de Educação anunciou a instalação de câmeras em todas as 144 escolas das zonas Rural e Urbana do município.