O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
O parlamentar reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)
A iniciativado MDS reconhece projetos voltados ao público do Cadastro Único. O objetivo é valorizar ações que promovem renda, qualificação e empreendedorismo
O Instituto Amostragem entrevistou 1.137 eleitores distribuídos nas zonas urbana e rural de 49 municípios dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Estado.
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Lenda da Fórmula 1, heptacampeão acompanha chegada de Millie à Suíça após anos longe dos holofotes
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Peça é parte de iniciativa do tricampeão mundial Jack Stewart que busca aumentar a conscientização sobre a demência
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Mesmo já estando nos Estados Unidos no dia da assinatura, Eduardo Bolsonaro registrou presença no plenário da Câmara, apesar de ter anunciado sua licença.
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Glória compartilhou em suas redes sociais uma imagem da manifestação promovida por grupos de direita
Sua primeira imagem em liberdade foi divulgada na noite de sexta-feira (21) por sua esposa, Ana Carolina dos Santos Chagas.
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Entre as suspeitas está a de que o rastreador tenha sido colocado para monitorar a advogada e, possivelmente, localizar seu cliente.
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
Jailson Barbosa Santos, o Jailson do Manibu, foi candidato a vereador por Penedo nas eleições municipais 2024, pelo PP, mas não foi eleito.