Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Ao voltar a falar sobre todo o caso, Quaresma fez duras críticas a vários envolvidos.
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
MEC afirma que sistema segue normal apesar de liminares judiciais.
Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia "melar o julgamento"
Rubens Bueno quer quebra de sigilos bancário e fiscal de ex-assessora. Ele protocolou pedido na Procuradoria da República em SP nesta quarta
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
O ataque contra a estudante de 23 anos, no dia 16 de dezembro, provocou furiosos protestos.
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Procurador afirmou que "esforço" não pode ir aos "porões da ineficiência". Roberto Gurgel destacou que decisão pode, sim, ser dada só por Barbosa
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
Bruno: "O vilão está querendo virar mocinho"
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Cabo é o primeiro dos 11 PMs acusados de matar juíza que vai a julgamento.
Ex-jogador é condenado a 19,6 anos de prisão pela assassinato da mulher
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Bola entrou com o recurso pedindo a anulação de todos os atos praticados durante o júri.