O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
"Tento manter uma vida comum", diz ministro
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Declarações foram feitas a estudantes que estavam em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (18). Presidente disse que reitores parecem ter 'soberania' e criticou currículo escolar.
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
A atriz deu sua opinião sobre as manifestações que ocorreram nesta quarta-feira, 15, em todo o país.
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Solenidade será às 13h de sexta-feira (10) no Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu (PR)
No ano inicial foram 85 concessões contra apenas duas registradas na última amostra
Neste sentido, dos entes que disponibilizaram informações apenas 24 declararam possuir aterro
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem