Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
A organização da Feira Agrishow desconvidou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, após chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro para o evento.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O grupo atua no mercado desde 1953, sendo considerado o melhor atacadista distribuidor nacional, segundo a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Lula enfatizou que somente aqueles que estão de fora do conflito podem ajudar a encontrar uma solução pacífica
Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos
Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país