O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Falta de licença do Ibama impede o início da operação da ferrovia que liga três estados do Nordeste.
Formado por vereadores, movimento que luta por água mostra força e merece a atenção das autoridades
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
Os preços servirão como base para o reembolso dos revendedores varejistas credenciados.
Rodrigo Paz já tem mais de 20 anos na política e é integrante de uma das famílias tradicionais da Bolívia
Descubra a trajetória política dos senadores do Piauí, suas origens e contribuições para o estado e o país. Conheça seus mandatos e principais atuações.
Ações recentes mostram esforço do governo em alinhar proteção ambiental à exploração sustentável dos recursos minerais
O deputado federal maranhense diz que estará no campo politico de Lula em 2026
O concurso faz parte da comemoração dos 30 anos de emancipação política do município.
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
O o evento reuniu representantes de todo o estado para debater, avaliar e fortalecer as políticas públicas voltadas à Assistência Social.
O obstinado é uma pessoa com uma imensa potência interna, capaz de revolucionar sua realidade
Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
A operação é conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Até o momentos foram apreendidos R$ 74 milhões em bens dos investigados
Evento aconteceu em Brasília e reuniu também representantes de outros poderes
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Considerando toda a cadeia da soja e do biodiesel, a soma chega a R$ 820,9 bilhões, e o biodiesel representa 2,17% desse valor.
Leondidas Junior (PSB) reassume vaga na Câmara de Teresina após decisão judicial sobre Tatiana Medeiros. Saiba mais sobre o retorno e suas pautas!
Grupo alega que não encontrou todas as vítimas; Israel já recebeu quatro corpos para identificação.