Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara.
Lançado nesta terça-feira (16), o projeto tem como objetivo beneficiar 20 mil pequenos e médios criadores.
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A operação teve como objetivo investigar uma organização criminosa envolvida em explosão de instituições financeiras, tráfico de entorpecentes e homicídios.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Investigação aponta que os suspeitos tinham várias funções definidas na organização.
Modelo já foi testado por outros países, como Emirados Árabes, Suécia, Espanha, dentre outros.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Governador participou do lançamento da pedra fundamental do empreendimento, em Ribeiro Gonçalves
A Operação Laje, tem o intuito de combater as ações criminosas de facção instaladas nas zonas de Teresina.
Durante o incidente, ela sofreu cortes profundos no rosto, braços, na região dos seios e costa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
Além da acusação de homicídio qualificado, pesam contra o indivíduo a acusação de porte e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.