A aplicação das provas do Enem 2025 está mantida para os dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da federação.
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
O encerramento estava previsto para as 23h59 de sexta-feira (6).
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
O atual contrato com o Consórcio Recicle/Aurora se encerra nesta quarta-feira (04/06), e a cidade corre o risco de ficar sem o serviço.
Além disso, o órgão exigiu fiscalização reforçada de navios que desembarquem no país carregando resíduos de origem animal e vegetal.
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
A expectativa do órgão é receber um total de 46,2 milhões de declarações neste ano, restando cerca de 7 milhões até o prazo final.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
Implantado em 2015, mecanismo da CBF para punir clubes que atrasam salários tem rara aplicação prática; Palmeiras promete pressionar por mudanças
Treinador italiano deve assumir o comando da Canarinho em junho, antes da próxima Data Fifa
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O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
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No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
O objetivo é fornecer suporte técnico e ferramental aos prefeitos e suas equipes, facilitando a adesão a programas federais e incentivando a melhoria na gestão local.
Bruno Tolentino é acusado de envolvimento em apostas combinadas nos jogos de Paquetá e Luiz Henrique
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O balanço feito pelo Ministério da Cultura mostrou que o Nordeste foi o que mais executou recursos da lei de incentivo à cultura.
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Cerca de 133 mil estudantes estão aptos a realizar as manutenções contratuais obrigatórias.