Presidente da Câmara resistiu em responder sobre a ordem de prisão da deputada federal, mas afirmou que está analisando o caso com o jurídico
Além disso, o órgão exigiu fiscalização reforçada de navios que desembarquem no país carregando resíduos de origem animal e vegetal.
Entidade ignorou regulamentos ao fechar negócio com intermediação de Diego Fernandes
Dos mais de 10 milhões de pedidos pendentes, cerca de 7,3 milhões estão parados há mais de 45 dias — o prazo legal máximo para análise.
Sistema "free flow" instalado na Raposo Tavares pode obrigar moradores a pagar para sair de casa
Apesar da substituição temporária, Tatiana continuará a receber o subsídio mensal de aproximadamente R$ 25 mil.
A denúncia foi aceita pela Justiça do Piauí no dia 16 de maio e o acusado foi citado a apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Elmano apareceu acompanhando a saída das equipes de segurança que participam da “Operação Integração Saturação Total”.
Concessionária realizou uma série de ações preventivas para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica durante todo o evento
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Mudança no PAT busca reduzir custos com intermediários e garantir repasse integral do benefício
A nota do G30 defende que a convocação de Leondidas Júnior é essencial para assegurar o pleno funcionamento da Casa e preservar a representatividade da população de Teresina.
Legislativo municipal busca orientação sobre suplência e aplicação do artigo 56 da Constituição Federal.
É possível prevenir o diabetes com uma mudança simples na alimentação
O Executivo prorrogou o decreto de emergência na Saúde. A medida garante ao Executivo municipal a continuidade de ações imediatas para enfrentamento dos problemas que ainda afetam a rede pública de saúde.
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Clube afirma que está identificando o autor, que será punido e terá seu acesso aos jogos bloqueado. Entidade sul-americana prevê multa pesada em casos de racismo nas arquibancadas.
Ex-ministro, denunciado por desvio de verbas, retorna ao Congresso enquanto partido prepara reação política à acusação da PGR
Medida entrou em vigor após o país asiático não desistir da retaliação aos Estados Unidos dentro do prazo estabelecido pelo presidente americano
Em coletiva na madrugada nesta terça (8), Wang Yi, ministro das Relações Internacionais, falou à imprensa sobre medidas que o país vai adotar para revidar taxas dos EUA
O Pepdec é um conjunto de diretrizes e estratégias voltadas para a prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais e emergências.
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
Instituição implanta escritório na capital piauiense, que será presidido pelo empresário Felipe Arraes. Victor Hugo preside o Conselho Deliberativo