Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
O local e horário de aplicação das provas escritas objetivas serão divulgados no dia 20 de maio. Já a aplicação das provas ocorrerá no dia 25 de maio.
O presidente da Comissão responsável por votar o orçamento deste ano culpou o governo pelo atraso
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.
O primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio, e o pagamento continuará em outros lotes ao longo do ano.
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
O parlamentar foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e corrupção passiva.
Taxa de licenciamento anual também deve ser quitada até a data limite
Governo vai liberar o dinheiro retido nas contas do FGTS para 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro deste ano
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
A medida permite a concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, mediante solicitação do interessado.
A indicação de Júlio Cesar é considerada estratégica para a tramitação da proposta.
MP que será publicada na sexta-feira (28) permitirá a liberação automática do saldo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O prazo para pagamento da segunda cota do parcelamento também encerra na sexta-feira.
Descubra as previsões astrológicas para as finanças do seu signo o último domingo do mês
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que Alexandre Correa seja citado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia de seu filho de 10 anos, Alexandre Júnior
O tribunal deu o prazo de 120 dias para o governo federal regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025.