O reajuste é para os servidores ativos, inativos e pensionistas, e para os servidores em exercíccio de cargo em comissão e funções gratificadas
O resultado concretizado pelo órgão fiscalizador ainda impõe ao Chefe do Executivo Municipal a pena de 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
Entre as questões mais importantes que estão sendo debatidas está a situação do setor de urgência e emergência dos hospitais públicos das cidades polo do Estado
Homenagem
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
No evento, esteve presente o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que discursou sobre a importância do projeto para toda a população piauiense
Em nota divulgada por Carlos Eugenio de Sousa, presidente do SINDSJUS/PI, o não cumprimento da decisão implica “graves embaraços à justiça”.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Desembargador Raimundo Eufrásio realizou a abertura do ano Judiciário na manhã de ontem destacando os avanços e também as dificuldades enfrentadas em 2014
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
Detran
Secretários Rafael Fonteles (Fazenda) e Antônio Neto (Planejamento) solicitaram, e foram atendidos, o adiamento da votação do relatório final do Orçamento Geral do Estado 2015
Relator do Orçamento, deputado Antônio Félix, apresentou nova proposta de repasse aos poderes elevando total a ser destinado pelo Governo do Estado ao Legislativo e Judiciário
O presidente, Raimundo Eufrásio afirmou que solicitou um orçamento no valor de R$ 464 milhões.
Durante o encontro, o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, ouviu as reivindicações da categoria, que cobraram mais segurança durante o exercício da profissão
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
Deputado Antônio Félix vai devolver a proposição ao Executivo para que sejam acolhidas as propostas encaminhadas pelo TJ-PI, TCE e MP
Desembargador Raimundo Eufrásio firmou contrato no valor de R$ 1.755.108,95 com a empresa Apoio Construções, para a realização de reforma dos prédios sede e anexo do TJ
O TRE-PI tem sua Corte composta por sete juízes, sendo que dois são advogados escolhidos através de lista tríplice feita pelo TJ-PI
elator do Orçamento Geral do Estado, deputado Antonio Félix, explicou ontem que os Poderes terão um aumento nos recursos que serão aplicados no próximo ano
O Pleno do TJ-PI decidiu no dia 13 de julho de 2013 extinguir de forma definitiva a cobrança da taxa Siraf