Notícias e artigos sobre Prisao stj

STJ restabelece prisão preventiva de suspeito de violência doméstica no Piauí

A Procuradoria Recursal do MPPI interpôs Recurso Especial e, posteriormente, Agravo em Recurso Especial, sustentando que apenas a prisão preventiva seria capaz de impedir novas agressões.

11/02/2026 14:11

TJ-RJ VAI ANALISAR

Oruam tem prisão decretada pelo STJ após violar 66 vezes a tornozeleira eletrônica

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as 66 violações ocorreram por falta de carregamento do equipamento.

03/02/2026 16:02

DECISÃO

STJ mantém prisão e indenização de R$ 5 mil a vítima que foi estuprada no Piauí

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.

05/12/2024 15:22

Está no Tremembé

Caso Robinho: defesa tenta tirá-lo da prisão com recurso no STJ

Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.

05/04/2024 12:20

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

21/03/2024 18:12

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

20/03/2024 21:27

Caso Robinho

STJ deve confirmar sentença italiana e mandar Robinho para prisão

STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.

06/03/2024 18:33

DECISÃO

STJ condena à prisão conselheiro do TCE acusado de receber auxílio indevido

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.

21/04/2023 10:00

ALAGOAS

STJ mantém prisão dos policiais envolvidos no caso da 'câmara de gás'

Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.

12/04/2023 00:05

Justiça Italiana

Ministro recebe pedido por prisão de Robinho; STJ manda convocar o atacante

Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso

24/02/2023 09:43

NOMEADO

Carlos Augusto assume Sejus e promete sistema prisional eficiente no Piauí

O deputado estadual foi nomeado pelo governador Rafael Fonteles e a decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje.

03/02/2023 12:48

segurança

Sejus e SSP pedem aprovação de prisão de monitorados em festas de carnaval

A ação tem o objetivo de proteger os cidadãos e garantir segurança e tranquilidade aos brincantes.

01/02/2023 13:50

DECISÃO

STJ considera ilegal prisão de devedor de pensão a filho maior que trabalha

Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.

23/08/2022 11:04

Direito, Economia & Política

STJ suspende prisão de pai que deve pensão a filho com nível superior

Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.

26/04/2022 15:25

Polícia

STJ mantém prisão de homem que foi preso por matar cachorro a tiros

Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.

25/12/2021 17:14

Notícias

STJ revoga prisão de Marcelo Crivella e determina uso de tornozeleira

O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público

22/12/2020 22:12

Notícias

Após 164 dias preso, Arimatéia Azevedo tem prisão revogada pelo STJ

Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.

24/11/2020 17:27

Notícias

STJ converte de temporária em preventiva prisão de Pastor Everaldo

Com isso, prisão deixa de ter prazo definido. Benedito Gonçalves atendeu a pedido da PGR. Presidente do PSC foi preso na mesma operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel.

05/09/2020 13:58

Notícias