Investigação ocorre após a vítima alegar que havia usado medicação controlada e que ficou 'desorientada'.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Por se tratar de um crime sexual a lei determina que as investigações ocorram em segredo de Justiça, preservando-se a intimidade da vítima.
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Do total de vagas, 1.128 são para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos.
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
O senador foi um dos presentes no encontro com Lula nesta quarta-feira no Planalto. Arthur Lira acompanhou o grupo para a entrega do decreto de intervenção federal na segurança do DF.
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Fabiana Borges Ribeiro foi ouvida em inquérito que apura se Flordelis sofre extorsão e ameaças na prisão