Procedimentos policiais são tema de Recomendações do Ministério Público
Presidente do Supremo vê processo de "desprofissionalização" do Judiciario. "Não é atraente ser juiz, menos ainda ser servidor do Judiciário", afirmou
Pedro Henry informou que enviou documento ao presidente da Câmara. Bispo Rodrigues disse que entregou passaporte à Polícia Federal em 2006
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Defesa alega falta de acesso a gravações de depoimentos de testemunhas.
A sentença e a execração
Cardozo afirmou também que os presídios no Brasil "são medievais" e "escolas do crime"
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
José Dirceu é condenado a dez anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
No domingo, rapaz disse para Lewandowski mandar abraço para Dirceu. Segundo gabinete, rapaz foi à casa do ministro em SP entregar carta
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ministros vão analisar se punição por lavagem de dinheiro deve ser mais pesada