O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A advogada foi presa novamente na tarde desta terça-feira (10) após descumprir duas medidas judiciais
Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina Bom Pastor na tarde desta segunda-feira (9)
Havia uma dúvida jurídica se Deborah Cardoso poderia ou não ser candidata em São Braz do Piauí.
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.
Eduardo Tagliaferro afirmou ter colaborado plenamente com as investigações, entregando seu aparelho celular ao delegado da Polícia Federal
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".