O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
A reunião com o grupo Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Google e YouTube durou cerca de 1h20. Representante do Telegram não compareceu
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
O recurso impetrado pela candidata ainda será analisado pelo TRE; ela ainda poderá recorrer ao TSE para conseguir o deferimento.
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
A PGE SC lançou edital do concurso que oferece 42 vagas para Procurador do Estado.
O ministro Alexandre de Moraes divulgou nota nesta terça-feira para rebater a alegação da PGR
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder