liberação deve considerar não apenas o tempo necessário para a votação, mas também o deslocamento de ida e volta, observadas as particularidades de cada situação.
As denúncias foram registradas nos municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio
Sessão foi adiada após pedido da defesa; nova data ainda será definida
As denúncias recebidas pelo MPT continuam sendo investigadas, e os casos identificados durante o período eleitoral poderão ter repercussões mesmo após a conclusão da votação.
Com a determinação, o ministro também estabeleceu que os votos destinados a Deltan sejam considerados nulos durante a apuração deste domingo (4/10).
A dois dias das eleições, dobrou o número de denúncias de assédio eleitoral. Até esta quinta-feira (1º), o órgão contabilizava apenas cinco denúncias.
Desembargador sucede Aderson Nogueira ao ser aclamado presidente pelo Pleno
Objetivo é interromper eventuais práticas ilegais e resguardar a livre manifestação da vontade do eleitor
A existência da apuração foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Objetivo é assegurar o sossego público, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais e de emergência
Decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Master
Vídeo publicado nas redes sociais gerou procedimento de apuração de coação eleitoral
Ministério Público afirma que acessório não viola regras eleitorais
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais