No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
Ao todo, foram nomeados nove candidatos para os cargos de Assistente Legislativo, Analista de Informática, Assessor Jurídico Legislativo e Procurador.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
A partir de fevereiro, começa a valer o calendário para quem não fez o procedimento vencido em 2020 e 2021
Experiente advogado eleitoral foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Esse é o segundo biênio que o presidente Jair Bolsonaro designa o eleitoralista
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.