O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
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No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Ele foi eleito por unanimidade para o biênio 2019/20
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Confira a íntegra da Portaria
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"Nunca tivemos tantos empresários punidos", disse.
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