De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da medida é corrigir uma mudança feita em 2022, que passou a exigir a participação exclusiva em apenas uma modalidade.
A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços socioassistenciais, especialmente em territórios com maior vulnerabilidade social.
A iniciativa deve continuar avançando ao longo dos próximos meses, com novas entregas previstas.
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.
Lista inclui comprovantes de renda, despesas dedutíveis, bens e dados cadastrais necessários para evitar erros na declaração
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
A sentença reconheceu o crime de estelionato qualificado, cometido contra entidade pública, ao longo de vários anos
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Deputado Federal propõe fim da cobrança e defende estímulo à energia solar no país
A iniciativa é uma parceria do MDS com a Universidade Federal do Piauí e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex)
Iniciativa do MDS, com aporte de R$ 2 milhões, capacitará 500 produtores e visa autossuficiência; Caixa móvel atende região
Ministro do STF apontou uso de provas ilícitas e falhas na cadeia de custódia no curso das investigações
O ministro destacou que o governo federal está atuando em parceria com outros órgãos para coibir práticas irregulares, como a cobrança adicional pelo gás subsidiado.
O encontro reuniu a comunidade escolar em um momento de troca de experiências, alinhamento de práticas e fortalecimento da gestão educacional.
O recurso contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e para a manutenção da renda das famílias que enfrentaram perdas na produção.
Entrega representa novo capítulo para aviação nacional, diz brigadeiro
Minha Casa, Minha Vida entregou 16,3 mil moradias no Piauí e 1,4 milhão no Brasil, aquecendo a economia e gerando empregos. Conheça os impactos do programa.
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Silvia Abravanel oficializa entrada no PSD em evento na capital paulista e se prepara para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
Presidente afirmou que ministro da Educação deixará o cargo para atuar no processo eleitoral; gestão aposta em continuidade com secretários-executivos
O selo é concedido com base em critérios como resultados educacionais, formação de professores e execução de programas voltados à aprendizagem.
As obras foram executadas pelo Centro de Educação Ambiental (CEEA), em parceria com a Prefeitura de São João do Arraial.
A premiação integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal que busca garantir que todas as crianças brasileiras aprendam a ler e escrever até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.