Deputado Silas Freire lamenta mudanças na proposta.
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
Parecer do relator Rogério Marinho foi aprovado com 27 vostos.
De acordo com texto, pena será de reclusão de 5 a 10 anos
As novas regras entrarão em vigor após 120 da publicação da futura lei.
Com a retomada da construção em Campo Maior as vagas aumentaram
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Penitenciária
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
SEMED comemora resultados obtidos com confraternização
Assumido homofóbico, Jair Bolsonaro diz que gays 'não são semideuses, mas fruto do consumo de drogas”
Empreendedores são criativos para ganhar dinheiro extra com campeonato
Técnicos estiveram nesta quinta-feira (28) na Arena Corinthians.
Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo
Quadro Direitos e Deveres toda quinta no revista Meio Norte.
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que endurece pena contra traficantes
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio
Novidades do mercado piauiense
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet