O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Energia solar: projeto investe mais de R$ 1 milhão no Piauí
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
A Polícia Militar foi acionada e com auxílio das imagens está em diligência no intuito de localizar e identificar o autor do crime de maus-tratos contra animal.
A Polícia Militar foi acionada e foi a casa do suspeito de cometer o crime, mas não o encontrou.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
O anúncio foi feito através de um post no seu perfil no Twitter, onde ele também aproveitou para parabenizar a ministra Damares Alves pela iniciativa da PL.
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Grupo de Operações e Resgate suspeita que o cão foi atingido por paulada.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O cachorro estava com uma corda amarrada em uma das patas
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara