A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Vereadores Dudu e Eduardo Draga Alana alinham parceria em 2026; João Pereira convida Draga para o PT
O anúncio foi feito pelo deputado federal Merlong Solano após reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o secretário estadual da Administração, Samuel Nascimento.
Parlamentar do PT apresentou emendas à LDO enviada pelo prefeito Sílvio Mendes
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
A contratação do novo lote inclui a construção de três pontes, dois viadutos e quatro passagens de nível, com início das obras previsto para até 45 dias após a assinatura do contrato.
O anúncio será realizado durante a Marcha dos Prefeitos, encontro que reúne gestores municipais em Brasília.
O objetivo do BNDS Mais Perto de Você é estreitar a relação com a iniciativa privada local para atuar de forma mais presente no desenvolvimento econômico do Estado.
Os empresários poderão tirar dúvidas e consultar as opções mais adequadas aos seus negócios, além conhecer as alternativas do BNDES às garantias reais para empréstimos.
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China informou que a Alphabet Inc., empresa controladora do Google, é suspeita de violar a lei antimonopólio do país.
Sem a aprovação do Orçamento antes do início do próximo ano, o Executivo poderá operar com a liberação mensal de 1/12 dos valores previstos para o custeio da máquina pública
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Congressistas fazem força-tarefa para votar projetos considerados prioritários pelo governo, mas pressionam por liberação de emendas
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado