De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação
abalada com o episódio, a profissional se afastou da UPA. Estava à beira da exaustão
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara