Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022