Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Simulação indica corpo humano com características diferentes em consequência do uso excessivo da tecnologia
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O Meia Solidária consiste na aquisição de ingressos pela metade do preço, condicionada à doação de alimentos para as instituições sociais indicadas
Projeto inovador apoiado pelo MEC é lançado na Escola Municipal Visconde da Parnaíba em Oeiras
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Projeto “Colori” Transforma Espaços Públicos de Uruçuí em Obras de Arte e deixa a nossa cidade mais bonita
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Os dois debateram sobre intercâmbio de conhecimentos, conjuntura política nacional e troca de vivências sobre gestão
Oficina “Mulher Empreende! Do Sonho ao Projeto de Vida” Abre Inscrições em Uruçuí
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Isabel Fonteles se reuniu com Lia de Freitas e elas compartilharam experiências de ações nos Estados.
O ex-dirigente da PRF utilizou sua posição para semear a desordem durante o período eleitoral
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
Conforme o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais