“Consegui sacar R$ 196 após 24 horas. Depois dessa parcela, eles podem disponibilizar o resto em até 11 parcelas. Não dá nem R$ 50 por mês”, explicou
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
A modelo posou seminua, usando apenas um biquíni de fita isolante, para exibir o corpo sarado e suas tatuagens, gerando grande repercussão na rede social
Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
Fred Bruno, ex-marido de Bianca Andrade, foi confirmado nesta sexta-feira (6) como o novo apresentador da edição paulista do programa ‘Globo Esporte’
A pesquisa também revela que 44,6% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) se sentem mais alinhados à esquerda ao saber que o fim da escala 6x1 é uma causa progressista
Em reunião realizada nesta terça-feira (26), foram definidas ações preliminares para o projeto
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
O Seduckathon é uma competição histórica, realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes
Projeto da Codevasf e Defesa Civil do Piauí capacita comunidades ribeirinhas em sete municípios para prevenir desastres como enchentes e temporais.
O treino desta segunda-feira servirá como um indicativo para a comissão técnica projetar a lista de relacionados para o confronto de quarta-feira, às 20h (de Brasília).
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
O foco inicial do movimento foi a construção de métodos para a autossustentação de famílias de baixa renda.
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
Novas Diretrizes Orçamentárias alteram expectativas econômicas para o próximo ano
Além disso, os chefes de Estado também anunciaram uma coalizão para promover padrões elevados nos mercados de créditos de carbono